Aviso Legal

Este é o site oficial da campanha de Marquinhos Jiló (Marcos Alexandre da Silva), candidato a Deputado Estadual pelo PDT/ES (“Campanha”), com caráter informativo e de propaganda eleitoral, nos termos da legislação brasileira. Ao acessar este site, você concorda com este Aviso Legal.

1. Identificação e contato

• Razão Social: Eleicao 2026 Marcos Alexandre da Silva Deputado Estadual
• CNPJ: 68.544.906/0001-00
• Partido: PDT/ES
• Cargo em disputa: Deputado Estadual
• Natureza Jurídica/CNAE: Candidato a Cargo Político Eletivo — 94.92-8-00 (Atividades de organizações políticas)
• Responsável pelos conteúdos: Marcos Alexandre da Silva
• Endereço para correspondência: Rua Paraiso, 23 — Jardim Tropical — Serra/ES — CEP 29162-070
• Contato oficial: [contato@marquinhosjilo.com.br] | [27 99670-2026]
• Canais oficiais: [links das redes / site principal]

2. Natureza do conteúdo

As informações publicadas têm finalidade informativa e de divulgação de propostas, notícias e agenda da Campanha. Não constituem aconselhamento jurídico, financeiro ou profissional. Os materiais podem ser corrigidos, atualizados ou removidos a qualquer tempo.

3. Direitos autorais e marcas

Salvo indicação em contrário, todo o conteúdo (textos, fotos, vídeos, logotipos e materiais gráficos) pertence à Campanha ou é utilizado com autorização. É proibida a reprodução sem autorização prévia, salvo exceções legais com crédito e link para a fonte.

4. Limitações de responsabilidade

Empregam-se esforços para manter informações corretas e atualizadas, porém não se garante a ausência de erros, omissões ou indisponibilidade temporária. A Campanha não se responsabiliza por perdas decorrentes do uso das informações deste site.

5. Links externos e redes sociais

Podem existir links para sites de terceiros. A Campanha não controla, não endossa e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de páginas externas.

6. Conteúdo de terceiros e comentários

Materiais de terceiros incorporados (por exemplo, notícias, depoimentos) são de responsabilidade de seus autores. Comentários, quando habilitados, devem respeitar a lei e direitos de terceiros; conteúdos ilícitos poderão ser removidos.

7. Conformidade eleitoral

A divulgação observa a legislação e as normas da Justiça Eleitoral vigentes. Exigências sobre identificação, impulsionamento e transparência serão cumpridas nos materiais e anúncios.

8. Doações e arrecadação

Doações financeiras, quando permitidas, ocorrem exclusivamente pelos canais oficiais divulgados pela Campanha. A Campanha não solicita doações por canais informais. Desconfie de pedidos fora dos meios oficiais.

9. Segurança e prevenção a fraudes

Nunca solicitamos senha, códigos de verificação ou dados bancários por mensagens instantâneas. Em caso de suspeita de fraude, contate imediatamente os canais oficiais.

10. Atualizações, lei aplicável e foro

Este Aviso Legal pode ser atualizado sem aviso prévio. Data da última atualização: 21/08/2026.
Aplica-se a legislação brasileira. Foro: Serra/ES.

Contato

Para dúvidas sobre este Aviso Legal, escreva para [contato@marquinhosjilo.com.br].